Sua licença CETESB está vencendo?

Se você recebeu a nossa carta ou está pesquisando como renovar a Licença de Operação, a FrancoAmb cuida do processo junto à CETESB para a sua empresa.

Como funciona a renovação

A Licença de Operação (LO) tem prazo de validade, informado na própria licença. Quando esse prazo termina, a empresa precisa de uma nova licença para continuar operando.

Com quanto tempo de antecedência pedir

A renovação deve ser pedida com pelo menos 120 dias de antecedência do vencimento (Lei Complementar nº 140/2011, art. 14, § 4º). Com o pedido feito dentro desse prazo, a validade da licença fica prorrogada até a decisão do órgão ambiental.

O que acontece se a licença vencer

Operar com a licença vencida deixa a empresa irregular e sujeita às penalidades previstas na legislação ambiental, como autos de infração.

Como a FrancoAmb cuida disso

Analisamos a sua licença e as condicionantes, reunimos os documentos necessários e acompanhamos o pedido no Portal de Licenciamento Ambiental (PLA) até a decisão da CETESB.

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